Os docentes do Instituto Superior de Enfermagem acreditam que este currículo deve ser orientado e inserido no contexto da realidade social e de saúde da região Africana e do país, de maneira a formar profissionais competentes e compromissados com a superação dessa realidade.

Consideram como REALIDADE, o mundo material, dinâmico, existente, independente e fora da consciência humana, determinado pela sociedade num certo momento histórico.

Esse mundo material encontra-se num permanente processo de desenvolvimento, explicado por leis ou conexões gerais e essenciais entre os sistemas e processos desse.

Assim sendo, adoptam a natureza explicativa das leis fundamentais da dialéctica para compreensão dos fenómenos sociais e de saúde dessa realidade.

Consideram como SOCIEDADE o conjunto de homens, organizados em grupos e classes sociais, cuja função produtiva tem por finalidade a satisfação de suas necessidades de sobrevivência e de aperfeiçoamento da vida. Como tal, a sociedade caracteriza-se por uma base económica; apresenta uma superestrutura jurídico – política e ideológica e desenvolve relações sociais e de produção, determinadas pelo grau de desenvolvimento histórico de suas forças produtivas.

Consideram como CLASSE SOCIAL o conjunto de homens que diferenciam entre si:

a) pelo lugar que ocupam no sistema de produção social

b) pelas relações que têm com os meios de produção

c) pelo papel que desempenham na organização social do trabalho

d) pelo modo e parcela que recebem da distribuição da riqueza social.

Consideram como HOMEM a forma mais complexa da matéria. É um ser social, com atributos bio-psico-sociais individuais. Forma uma unidade dialéctica com a sociedade, na medida que ele não é independente da sociedade e a sociedade não existe fora do homem.

Consideram como NATUREZA o conjunto do mundo material representando pelo meio natural e pelo universo, condições essas, naturais da existência da sociedade.

Consideram como PROCESSO SAÚDE – DOENÇA a capacidade de resposta dinâmica, com variações individuais, de classes sociais (grupos) frente aos potenciais de benefícios e de riscos de vida gerados pela sociedade em que vivem.

Consideram que cada sociedade, grupo social ou indivíduo, para responder com capacidade frente ao processo saúde – doença, apresenta uma série de necessidades. Essas necessidades podem ser categorizadas como necessidades de sobrevivência e necessidades de aperfeiçoamento de vida, e consequentemente, de saúde.

Consideram como NECESSIDADES DE SOBREVIVÊNCIA aquelas essenciais para manutenção da vida social, grupal e individual.

Consideram como NECESSIDADES DE APERFEIÇOAMENTO aquelas que elevam a qualidade da vida social, grupal e individual.

Sob essa óptica, consideram que essas necessidades são determinadas por cada sociedade, num dado momento histórico.

Consideram como ASSISTÊNCIA A SAÚDE a forma sistematizada de intervenção no processo saúde – doença duma sociedade, grupo social ou indivíduo – sujeitos / objectos dessa assistência. Essa forma é direccionada pela política social e de saúde, e desenvolvida por profissionais de saúde e de outros sectores sociais, em conjunto com o sujeito / objecto de assistência.

A finalidade dessa assistência e a de desenvolver e ampliar, tanto no profissional quanto no sujeito / objecto, a capacidade de compreensão e de intervenção na realidade de saúde, e com isso, atender prioritária e adequadamente as necessidades de sobrevivência e aperfeiçoamento da vida e da saúde.

Consideram como NÍVEIS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE a estrutura regionalizada e hierarquizada de recursos (institucionais e comunitários) humanos e materiais, em saúde, que irá responder, sob as directrizes da política social e de saúde, pelo atendimento das necessidades de saúde da sociedade.

Esses níveis, de acordo com o sistema nacional de saúde de Angola, estruturam-se em:

a) Assistência primária de saúde

b) Assistência secundária de saúde

c) Assistência terciária de saúde

Consideram que cada um desses níveis de assistência devem desenvolver acções que visem:

a) O atendimento prioritário do indivíduo, do grupo social ou da sociedade nas suas necessidades afectadas pelo processo saúde – doença

b) O Fortalecimento da capacidade de resposta do indivíduo, grupo social ou sociedade, nas suas necessidades não afectadas.

c) A capacitação do indivíduo, grupo social ou sociedade para compreensão e intervenção no seu processo saúde – doença

Consideram que PARA A COMPREENSÃO E INTERVENÇÃO NO PROCESSO SAÚDE – DOENÇA , o profissional de saúde, em conjunto com o sujeito / objecto de assistência (sociedade, grupo social, indivíduo) devem:

a) Identificar o potencial de benefícios e de riscos à saúde que o sujeito / objecto da assistência está exposto na sociedade

b) Identificar suas necessidades de sobrevivência e de aperfeiçoamento de sua saúde

c) Identificar e analisar a interconexão existente entre potencial de benefícios e de riscos a saúde a que está exposto, com a capacidade de resposta (necessidades afectadas)

d) Elaborar um plano de intervenção no processo saúde – doença, para atendimento dessas necessidades

e) Desenvolver tal intervenção, e, nessa intervenção, avaliar e reinterpretar suas acções.

Consideram que essa identificação e intervenção na realidade de saúde e no processo saúde – doença, deve ser desenvolvida em todas as dimensões da realidade, ou seja, na dimensão estrutural, na dimensão particular e na dimensão singular.

Considera-se como DIMENSÃO ESTRUTURAL DA REALIDADE os modos de produção e de reprodução económica e social duma sociedade, num dado momento histórico. São eles que em última instância determinam o potencial de benefícios e de riscos de vida e de saúde das classes e grupos sociais.

Considera-se como DIMENSÃO PARTICULAR DA REALIDADE os modos de vida, trabalho e saúde de classes e grupos sociais, bem como as necessidades e capacidades específicas de resposta ao processo saúde – doença de cada classe e / ou grupo social. É nessa dimensão que se consegue captar / interpretar a interconexão e subordinação do processo saúde – doença ao potencial de benefícios e de riscos a que estão expostos.

Considera-se como DIMENSÃO SINGULAR DA REALIDADE a forma específica que cada indivíduo e sua família representam suas necessidades de sobrevivência e aperfeiçoamento de vida e saúde e a capacidade específica com que respondem ao processo saúde – doença. É nessa dimensão que são explicitadas as variações bio-psico-sociais de cada indivíduo, que se deve analisar criticamente a unidade dialéctica entre indivíduo e sociedade.

Consideram como PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE o compromisso de acção conjunta entre a população (indivíduo, grupo social, lideranças e representantes da comunidade) e o pessoal de saúde, no sentido de conhecer e analisar criticamente o processo saúde – doença, e de buscar e implementar formas efectivas de intervenção nesse processo.

Consideram como COMUNIDADE a população sujeito / objecto da assistência à saúde, população essa delimitada operacionalmente pela própria finalidade das acções de saúde.

Consideram como INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A SAÚDE o compartilhamento do saber sobre a realidade de saúde e processo saúde – doença entre o profissional e o sujeito / objecto da assistência à saúde, com vistas a ampliar sua compreensão sobre o processo e de buscar formas apropriadas de intervenção nesse processo.

Consideram que ENFERMAGEM é uma prática profissional, socialmente determinada, que tem e desenvolve continuamente um saber (conhecimentos, atitudes, habilidades), fundamentado cientificamente, com o qual vai especificamente intervir no atendimento das necessidades da sociedade, grupos sociais e indivíduos, afectadas pelo processo saúde – doença.

Consideram como ASSISTENCIA DE ENFERMAGEM o desenvolvimento duma relação de ajuda entre o enfermeiro e o sujeito / objecto da assistência (sociedade, grupo social, indivíduo), no contexto do processo saúde – doença.

Essa relação de ajuda visa o atendimento das necessidades de sobrevivência e aperfeiçoamento de saúde, através da prestação de cuidados de enfermagem (Fazer), do compartilhamento do saber sobre o processo saúde – doença (EDUCAR, MONITORAR) e da busca conjunta de soluções alternativas complementares (ENCAMINHAR) para atendimento dessas necessidades de saúde.

Por PRESTAR CUIDADOS DE ENFERMAGEM entendem a competência do enfermeiro para atendimento directo de algumas das necessidades de saúde, do sujeito / objecto da assistência de enfermagem, sempre que ele não apresente condições de fazê-lo por si próprio.

Por COMPARTILHAR O SABER SOBRE O PROCESSO SAÚDE – DOENÇA entendem a competência do enfermeiro para desenvolvimento dum processo educativo contínuo e dum acompanhamento sistemático junto com o sujeito / objecto da assistência de enfermagem, com a finalidade de ampliar a capacidade conjunta de compreensão e intervenção na realidade de saúde.

Pela BUSCA CONJUNTA DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS COMPLEMENTARES entendem a competência do enfermeiro para em conjunto com a equipa de saúde e o sujeito / objecto da assistência, identificarem o grau de complexidade requerido pelas necessidades afectadas do sujeito / objecto da assistência de enfermagem, e fazerem o encaminhamento profissional e institucional requeridos.

Consideram como funções do enfermeiro, a nível superior de ensino e enquanto profissional de saúde:

a) Função independente:

Função específica que o caracteriza como profissional. É o seu “FAZER PROFISSIONAL”. É o conjunto de acções próprias da profissão que requerem conhecimentos, atitudes e habilidades específicas, garantidas durante a formação profissional. São prerrogativas dessa função:

• Prestar cuidados de enfermagem
• Gerir a assistência de enfermagem prestada pela equipa de enfermagem
• Produzir e desenvolver o saber em enfermagem (investigação científica em enfermagem)

b) Função interdependente:

Função compartilhada com outros profissionais de saúde. É exercida por todos os profissionais de saúde, com o objectivo comum de contribuir para a melhoria das condições de saúde da sociedade. Explicita-se pelo trabalho em equipa, onde a finalidade da acção não é o exercício da profissão, mas o compromisso com a sociedade.

c) Função dependente

Função que requer, previamente, a acção social ou directrizes de outro profissional para o enfermeiro poder contribuir efectivamente na assistência à saúde.

Consideram como METODOLOGIA DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM a acção contínua, programada e processual conjunta do enfermeiro com o sujeito / objecto da assistência de enfermagem, no sentido de intervirem especificamente no processo saúde – doença para:

a) Identificarem o potencial de benefícios e de riscos a saúde que o sujeito / objecto da assistência está exposto na sociedade.

b) Identificarem suas necessidades de sobrevivência e de aperfeiçoamento de sua saúde

c) Identificarem e analisarem a interconexão existente entre potencial de benefícios e de riscos à saúde a que está exposto, com a capacidade de resposta (necessidades afectadas)

d) Elaborarem um plano de intervenção no processo saúde – doença, para atendimento dessas necessidades

e) Desenvolverem tal intervenção, e, nessa intervenção, avaliar e reinterpretar suas acções.

Tal metodologia processual, segue as mesmas etapas da metodologia de investigação científica, pois reflecte a forma sistemática de conhecimento e de acção sobre a realidade. De igual modo, segue as mesmas etapas da metodologia de assistência à saúde pois é parte integrante e inseparável do processo assistencial em saúde.

Destaca-se que o processo de conhecimento da realidade de saúde envolve, didacticamente, a composição, decomposição e recomposição do seu todo e de suas partes e o enfermeiro, assim como outros profissionais de saúde, deve apropriar-se da forma de aquisição desse processo, bem como de compartilhar com o sujeito / objecto da assistência tal forma. Só assim poderá ampliar-se, gradualmente, o grau de consciência da realidade e, de forma crítica, buscar formas alternativas de intervenção nessa realidade.